quarta-feira, 27 de julho de 2011

Seeb Campos revitaliza sede campestre

O Sindicato dos Bancários de Campos fez festa em sua sede campestre no dia 23 de julho para reinaugurar o espaço conhecido como Varandão. O novo nome do espaço homenageia o ex-diretor Joaquim de Faria Pereira que, emocionado, descerrou a placa que leva seu nome. A sede campestre do sindicato está passando por reformas que incluíram a revitalização do parque infantil Nilce Jóia, também reinaugurado no último sábado. A festa teve ainda churrasco com música. Os bancários campistas contribuíram com as entidades de apoio aos necessitados, doando um total de meia tonelada de alimentos não perecíveis. Entre as instituições assistidas está a Casa de Solidariedade de Campos, que ampara portadores do HIV.

Na véspera, à noite, a entidade realizou sua tradicional festa julina, com música ao vivo. Entidades assistencialistas do município montaram barracas de comidas típicas, cuja renda foi revertida para a manutenção de suas atividades.

Fonte: Da Redação - FEEB-RJ/ES

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Apenas cinco capitais têm queda na Cesta Básica

Em junho, somente cinco das 17 capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, apresentaram queda no valor do conjunto de gêneros alimentícios essenciais, número igual ao apurado em maio. As quedas ocorreram em Goiânia (-3,23%), Aracaju (-1,84%), Vitória (-1,71%), Rio de Janeiro (-1,19%) e Brasília (-1,14%). Dentre as 12 cidades onde os preços subiram, os destaques foram Florianópolis (4,44%), Fortaleza (3,64%) e João Pessoa (3,02%).

A capital paulista registrou o maior custo para a aquisição dos itens básicos, somando R$ 273,48. Em Porto Alegre, o preço da cesta correspondeu a R$ 272,24 e, em Florianópolis, ficou em R$ 266,44. As cidades mais baratas foram Aracaju (R$ 183,24), Salvador (R$ 204,69) e João Pessoa (R$ 206,22).

Com base no maior valor apurado para a cesta e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o salário mínimo necessário, que em junho correspondeu a R$ 2.297,51. Este valor representa 4,22 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545,00. Em maio, o valor estimado era bastante parecido, de R$ 2.293,31, ou seja 4,21 vezes o piso em vigor. Em junho de 2010, o menor valor deveria ser de R$ 2.092,36, isto é, 4,1 vezes o mínimo de então, de R$ 510,00.

Variações acumuladas

No primeiro semestre deste ano, apenas Manaus (-0,70%) e Goiânia (-0,87%) apresentam variações acumuladas negativas. Já os maiores aumentos foram anotados em Florianópolis (11,88%), Fortaleza (9,87%), Porto Alegre (7,97%) e João Pessoa (6,17%).

Nos últimos 12 meses, de julho de 2010 a junho deste ano, a variação acumulada é negativa em Salvador (-1,52%) e Aracaju (-0,50%), e as maiores altas ocorreram em Fortaleza (24,20%), Florianópolis (14,62%) e Rio de Janeiro (12,60%).

A exemplo do que ocorreu em maio, também em junho o tomate, item pesquisado em todas as localidades, foi o produto que mais influenciou o aumento no preço da cesta. Dezesseis das 17 capitais pesquisadas apresentaram alta neste item, com destaque para Florianópolis (35,97%), Porto Alegre (25,84%) e Curitiba (23,79%).

O preço da banana subiu em nove capitais, uma vez que houve redução na oferta do produto em localidades de menor produção como João Pessoa (14,10%), Manaus (9,06%), Recife (6,91%) e Salvador (5,13%). Em Belém e Florianópolis os preços ficaram estáveis e houve queda em outras seis cidades, particularmente em Curitiba (-8,45%) e Goiânia (-7,78%).

Oito capitais registraram alta no preço do leite – com destaque para Belém (3,86%), Brasília (3,61%) e Fortaleza (3,59%). Houve estabilidade no Rio de Janeiro, Aracaju e Goiânia enquanto Salvador (-3,30%) e Natal (-3,14%) destacaram-se pela retração.

Direitos humanos

Outro destaque deste início de legislatura foi o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Antes dele, o estilista Clodovil era também homossexual assumido. Mas Clodovil recusou-se a ser um defensor das causas dos homossexuais. Assim, Jean Willys é o primeiro deputado gay a ter como bandeira a defesa das minorias sexuais. E ele tem obtido relativo sucesso ao se tornar referência na discussão desses temas.


Jean Willys trabalha para se tornar uma referência nas discussões sobre homossexualidade e minorias e esforça-se para se desvincular da alcunha de ex-Big Brother

Antagonista do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), radical no combate ao que considera desvios morais, Jean tem ganhado espaço ao promover audiências públicas com comunidades LGBT, em um Parlamento antes pouco afeito às discussões de assuntos-tabu.

“Eu inseri na pauta os direitos humanos na questão LGBT. Há uma tendência de se descolar a violação dos direitos dos homossexuais da violação aos direitos humanos”, declarou Jean ao Congresso em Foco na última sessão de deliberações plenárias do semestre. Ele disse que já esperava um confronto com parlamentares como Bolsonaro, que rejeitam avanços na legislação acerca da sexualidade.

“Olha, eu achei. Eu sou gay, né? Eu sei o que é que enfrento desde que me assumi, desde que me entendo por gente. Sei que enfrento uma ordem homofóbica aqui, eu não imaginava que o Congresso fosse diferente. Muito pelo contrário. Aqui, sindicalistas e ruralistas dão os braços na hora de tirar direitos de LGBT, de mulheres, e por aí vai”, resigna-se, acrescentando que o conservadorismo de determinados setores não o intimida.

Até porque, diz ele, “aliados importantes” o estimulam a avançar em suas bandeiras legislativas. Ele cita como parceiros de causa deputados da Comissão de Direitos Humanos e mulheres como as senadoras Marta Suplicy (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Marinor Brito (PSOL-PA) e as deputadas Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) e Érika Kokay (PT-DF).

Jean diz que vem trabalhando uma média de 20 horas diárias. Com sete ausências em 55 sessões deliberativas em plenário, das quais duas faltas sem justificativa, Jean também tem manifestado comprometimento com suas plataformas de campanha. Integrante da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão – com atuação em outras frentes, como a de Combate à Corrupção –, o deputado apresentou com Romário e Rogério Carvalho (PT-SE) projeto de lei que também beneficia deficientes, relatou proposições e assinou representações do PSOL contra Bolsonaro no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

Demonstrando estar atento à movimentação e às pendências da legislatura anterior, Jean também é autor de requerimento pela inclusão, na pauta da ordem do dia (sessão plenária deliberativa), da Proposta de Emenda à Constituição 300/2008, que equipara, entre outras providências, o salário de policiais e bombeiros civis e militares à maior remuneração praticada no Brasil, em Brasília.

“Deixando a modéstia de lado, acho que minha atuação parlamentar, para um marinheiro de primeira viagem, é muito mais profícua, produtiva do que a de outros que têm até mais de três mandatos”, resumiu o deputado.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/2011/07/12/deputados-celebridades-valeram-os-seus-votos.jhtm

terça-feira, 12 de julho de 2011

Contraf-CUT cobra soluções rápidas para temas de Igualdade de Oportunidades

A Contraf-CUT, as federações e os sindicatos se reuniram na sexta, dia 8, com a Fenaban, para a primeira rodada da mesa temática de Igualdade de Oportunidades em 2011. A última reunião havia acontecido há exatamente um ano. Entre os itens tratados no intenso debate, que durou cerca de quatro horas, os dirigentes sindicais defenderam a criação de um Plano de Cargos e Salários (PCS) para todos os bancários, que seja transparente e que promova a igualdade de oportunidades. Uma próxima rodada de negociação foi agendada para agosto, com data ainda indefinida.

O presidente da Confederação, Carlos Cordeiro, participou do encontro e criticou a morosidade dos representantes dos bancos para a retomada do processo negocial. "Levar um ano para retomar as discussões sobre o tema é prejudicial para os trabalhadores. Precisamos promover os debates antes que seja iniciada a mesa geral de negociações da categoria. As questões de igualdade devem ser encaminhadas e solucionadas neste momento", defende Cordeiro.

Os bancários avaliam que a melhor forma de se promover a igualdade de oportunidades entre todos é a implantação de um PCS transparente, com critérios democráticos e objetivos, que diminuam a influência das escolhas pessoais dos gestores na ascensão profissional de bancários e bancárias.

O tema também foi tratado em seminário realizado recentemente pela Febraban, em São Paulo. "Os próprios consultores do banco afirmaram a necessidade de criar um plano, ainda inexistente, que seja transparente, que envolva a todos e permita o acesso dos bancários ao desenvolvimento da carreira, construído por uma via democrática", destaca Cordeiro.

Além disso, os dirigentes discutiram a criação de uma campanha de sensibilização de gestores para a concessão da licença-maternidade de 6 meses e a garantia de retorno das bancárias sem a perda das comissões.

Outros itens debatidos pelos dirigentes foram a realização da capacitação de PCD´s e de gestores para a promoção da inclusão, a participação do movimento sindical nas grades dos cursos de capacitação de líderes nos bancos, a inclusão da questão relativa a orientação sexual no próximo Censo da Diversidade e a concessão de tíquete-alimentação para a bancária em licença-maternidade.

Os sindicalistas ainda debateram a ampliação dos canais de divulgação das vagas, inclusive através dos sindicatos. "Embora a Febraban tenha feito o lançamento do Portal de Oportunidade, o que ocorreu na prática foi a efetivação de um banco de currículos, o que é insuficiente", afirma Cordeiro. "É preciso disponibilizar as vagas pelo site, democratizá-las para que todos os trabalhadores tenham o direito de tomar conhecimento sobre as oportunidades existentes na empresa", conclui Carlos Cordeiro.

Os bancários cobraram dos bancos a realização de reuniões de monitoramento trimestrais para acompanhamento das ações da Fenaban para a promoção da igualdade de oportunidades e análise dos indicadores para avaliar qual o real impacto dessas ações na vida dos trabalhadores do setor. Os bancos concordaram em realizar uma nova reunião em agosto para apresentar os dados do Programa da Diversidade e o balanço das ações que desempenharam no período, comparando os números com os apurados pelo Mapa da Diversidade. Foi definida também a pauta da reunião:

1-Apresentação dos dados sobre o Programa da Promoção da Diversidade para avaliar os impactos dessas ações e discussão sobre o II Censo da Diversidade;

2-Campanha conjunta de sensibilização para a licença-maternidade;

3- Módulo de sensibilização da alta direção dos bancos com participação do movimento sindical: apresentação da grade do curso e discussão sobre o conteúdo e a participação de dirigentes sindicais;

4-Portal da Diversidade: apresentação do projeto e discussão sobre ampliação de vagas;

5-Capacitação de pessoas com deficiência e de gestores para a inclusão.

Também estiveram presentes na negociação Neiva Ribeiro (Fetec/SP), Sandra Trajano (Fetec/NE), Magna Pinhal (Fetraf/MG), Iracini Veiga (Fetec/RJ e ES), Jair Sabudio (Fetec/PR) e Wadson Boaventura (Fetec/CN).

Fonte: Contraf-CUT

sábado, 2 de julho de 2011

Contraf-CUT participa de Congresso Iberoamericano sobre assédio moral

A Contraf-CUT participa na próxima semana, na Cidade do México, do I Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral. O evento será realizado de quarta (6) a sexta (8). O secretário de Saúde da Contraf-CUT, Plínio Pavão, fará parte na quinta (7) da mesa intitulada "Experiência dos Sindicatos de Bancários do Brasil no Combate ao Assédio Moral e às Metas Abusivas", juntamente com os secretários de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Walcir Previtale Bruno, e da Fetec-CUT/SP, Crislaine Bertazzi.

Clique aqui para ver a programação.

As entidades sindicais têm mantido ao longo dos anos uma parceria com as instituições acadêmicas em todos os temas relacionados à saúde do trabalhador. "Toda esta discussão e troca de experiências entre as entidades geraram enorme acúmulo em nossos debates sobre o assunto. Hoje o bancário no Brasil sabe o que é assédio moral e da nossa luta para combatê-lo", avalia Plínio.

Na avaliação do diretor da Contraf-CUT, toda esta mobilização culminou com a inclusão da Cláusula de Prevenção aos Conflitos no Ambiente de Trabalho na Convenção Coletiva do Trabalho de 2010, que levou à assinatura de acordos inéditos entre vários bancos e sindicatos, a partir de janeiro deste ano.

Experiência brasileira para o mundo

A cláusula prevê a criação de canal de denúncias via sindicatos, que as repassam para os bancos preservando a identidade dos denunciantes, com o compromisso por parte dos bancos de investigar os casos apresentados. O banco acolhe a denúncia, abre processo de investigação e no prazo de 60 dias informa o resultado ao sindicato com as providências adotadas.

Entre as diversas iniciativas já adotadas pelas entidades sindicais, Plínio menciona a pesquisa nacional realizada, em 2006 com a participação de todos os sindicatos e federações ligados à Contraf/CUT, junto aos grandes bancos brasileiros que teve a coordenação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco.

De acordo com o estudo, 40% dos bancários haviam sofrido algum tipo de violência nos últimos seis meses e 8% estavam sendo vítimas de assédio moral. "Na época este percentual representava cerca de 32 mil pessoas. Hoje este número deve ser maior, já que identificamos um aumento da pressão por metas nos últimos anos. Outro exemplo foi a campanha lançada inicialmente pelo Sindicato de São Paulo, Osasco e Região em 2010, cujo lema é 'menos metas, mais Saúde'", destaca Plínio.

"Tudo isso tem contribuído para o aumento do nível de conhecimento e conscientização de dirigentes sindicais e bancários de base. Vamos falar um pouco dessas experiências para representantes de outros países e também aprender bastante com os relatos de outros pontos de vista sobre o problema", complementa o dirigente da Contraf-CUT.

Walcir avalia que a oportunidade será importante para trocar experiências mundiais no combate ao assédio moral, que tem adoecido trabalhadores e apresentado reflexos nas relações familiares, afetivas e sociais.

Para Crislaine, assédio moral não é exclusividade das empresas brasileiras. "A gente vê trabalhadores do mundo inteiro adoecendo da mesma forma, com prejuízos às suas relações sociais por conta dessa prática de violência organizacional. Os bancários no Brasil já deram um passo à frente na defesa de seus direitos e agora temos a oportunidade de trocar experiências com outras categorias para garantir que mais trabalhadores sejam preservados", observa.

Médicos e pesquisadores de mais de dez países - entre os brasileiros estarão Roberto Heloani, Lis Andreia Soboll, Débora Raab Glina e Margarida Barreto, que será uma das conferencistas, - participarão, durante os três dias do evento, de 17 mesas de debates tratando a temática do assédio moral, desde sua conceituação, os gatilhos que desencadeiam esse processo, até as formas de tratamento e prevenção.

Realização

O encontro será realizado na Escola Nacional de Antropologia e História. As instituições que convocam o evento são: Red del Programa de Mejoramiento del Profesorado (PROMEP), Secretaría de Educación Pública do México, Universidad Juárez del Estado de Durango, Universidad Autónoma del Estado de México, Universidad Autónoma de Sinaloa, Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, Universidad Autónoma del Estado de México, Facultad de Ciencias de la Conducta, Universidad Autónoma del Estado de México, Escuela Nacional de Antropología e Historia.

Entre as entidades co-convocantes está o Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão/Inclusão Social - NEXIN da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do qual Margarida Barreto é coordenadora adjunta.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo e Fetec-SP

Bancários vão retomar mobilizações contra demissões no Itaú Unibanco

Os trabalhadores do Itaú Unibanco de todo o país irão retomar as mobilizações contra as demissões na empresa. A proposta foi definida nesta terça-feira, 28, em São Paulo, durante reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE), órgão da Contraf-CUT que assessora as negociações com o banco.

"Os bancários estão com medo de perder seus empregos, especialmente após a entrevista de Roberto Setúbal à revista Exame em que ele afirma que 'é hora de cortar'", afirma Jair Alves, um dos coordenadores da COE Itaú Unibanco. "Os bancários enfrentam péssimas condições de trabalho, pressão constante por metas elevadas e sobrecarga de serviço que levam ao adoecimento", diz.

Para combater essa situação, as entidades sindicais irão relançar a campanha nacional contra as demissões, deflagrada em 2010. A ideia é organizar atividades e materiais específicos para mobilizar os trabalhadores e denunciar aos clientes as práticas do Itaú Unibanco. "A política do banco também prejudica a clientela, que sofre com filas e ainda paga tarifas elevadas. Isso tem que mudar", sustenta Jair.

A reunião da COE Itaú Unibanco começou com uma avaliação da situação dos funcionários do banco. O aumento no número de demissões foi relatado por dirigentes sindicais de todas as partes do país, com foco na região Sudeste - especialmente as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, mas também em cidades do interior. De acordo com os relatos, o banco impõe uma grande rotatividade no emprego, demitindo principalmente os trabalhadores com maior tempo de casa.

A falta de funcionários vem causando intensa queda nas condições de trabalho dos bancários, que estão sobrecarregados. "Tem se tornado comum que o gerente operacional da agência abra um caixa para trabalhar no atendimento, o que é um caso de desvio de função", afirma Jair. "Além disso, é uma política equivocada do banco, que aproveita mal esse trabalhador, cuja função é fechar negócios para a empresa", completa.

Fórum de diversidade dos bancos

A Febraban realizou no último dia 27 o I Fórum de Diversidade do Setor Bancário e aproveitou o evento para lançar o livro “Bancos Diversos para um Brasil Diverso”. Foi apresentado o projeto de inclusão e capacitação de pessoas com deficiência e destacadas as ações para inclusão de afrodescendentes, inclusive a contratação de alunos cotistas das universidades públicas, e o convênio com o MEC para aumentar a reserva de vagas para alunos egressos do ProUni nos programas de estágio.

Mas a questão da diversidade sexual não teve destaque. Na matéria sobre o evento publicada no site da federação patronal, só no penúltimo parágrafo a questão é citada, mesmo assim no relato de uma palestrante convidada, que citou a empresa onde trabalha, uma indústria química. Foi citada pela Febraban a iniciativa da Caixa, que abre espaço para a discussão sobre homoafetividade feminina no Dia da Visibilidade Lésbica, comemorado em 29 de agosto. “O que mais me chamou a atenção no fórum que os palestrantes em nenhum momento abordou a questão LGBT. Cheguei a conclusão que banqueiros de bancos privados não querem discutir a questão”, avalia Iraciny da Veiga, representante da Federação na mesa de Igualdade de Oportunidades.

Os representantes da Febraban também não mencionaram que toda a movimentação em torno do tema da diversidade foi motivado por intervenção da Procuradoria Geral do Trabalho que, em 2005, fez uma pesquisa com os então maiores bancos privados do país e constatou a desigualdade de gênero e raça. O estudo revelou que somente os homens brancos têm boas oportunidades nas empresas do setor. As mulheres – mesmo sendo mais da metade da categoria – ainda ganham menos e têm ascenção mais lenta e limitada. Os afrodescendentes ainda são minoria nos bancos, sendo que as mulheres negras são as que têm os menores salários.

A apresentação destacou as iniciativas do setor financeiro em prol da diversidade, mas sequer citou a ampliação da licença maternidade e a inclusão de companheiro homossexual nos planos de saúde. Estes direitos estão garantidos em Convenção Coletiva Nacional e foram incluídos por pressão da categoria e dos sindicalistas. “O tempo para o movimento sindical se manifestar foi muito curto, afinal o fórum era dos banqueiros. Mas não vamos desistir. A mesa de Igualdade de Oportunidades entre a CONTRAF-CUT e a federação dos banqueiros terá reunião no próximo dia 08 e voltaremos a tratar de todas estas questões”, anuncia Iraciny.

Seeb Três Rios faz acordo com BB

Foram mais de duas décadas de espera, mas o desfecho foi favorável: a ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Três Rios contra o BB sobre a equiparação salarial com o BACEN foi encerrada com um acordo. Será distribuído entre os 81 bancários representados pelo sindicato um montante de R$ 28,5 milhões. A equiparação foi conquistada em acordo coletivo, mas uma controvérsia sobre os cálculos levou a questão à justiça. Sindicatos de todo o país acionaram o banco e alguns conseguiram vitória. Em muitos casos, a vitória foi obtida por acordo que, se não pagou todo o valor devido, acumulado e corrigido, mesmo assim garantiu aos bancários beneficiados um bom dinheiro.

Mas a “bolada” não é um presente. O acordo coletivo que garantiu a equiparação foi firmado em 1986. Mas os funcionários do BACEN recebiam uma verba, o Adicional de Caráter Pessoal, que o BB ignorou e não incluiu nos cálculos do aumento. Sindicatos de todo o país acionaram o banco e as sentenças foram as mais variadas. O BB, ainda na década de 90, recorreu de todas as decisões desfavoráveis a seus interesses. Ao longo destes mais de vinte anos, a batalha judicial se estendeu, e em todo o Brasil muitos bancários não viveram para receber o dinheiro devido.

Em Três Rios, a proposta de acordo do banco foi apreciada pelos bancários em assembleia. Na ocasião, foi destacado o empenho do presidente da Federação, Fabiano Júnior, que esteve em Brasília várias vezes para negociar com a direção do banco em favor dos bancários trerrienses. “Essa vitória é resultado do trabalho conjunto dos trabalhadores e da diretoria da entidade sindical na luta pelos direitos da categoria. Por este motivo, destaco a importância da sindicalização dos trabalhadores, que neste caso, por decisão da Justiça, foram os únicos beneficiados com a decisão”, ressalta Nilton Damião Esperança, presidente do Seeb Três Rios.

A exemplo do que aconteceu em outros locais onde a questão teve desfecho favorável aos trabalhadores, não são só os bancários que ganharam a ação que serão beneficiados. “Este acordo certamente contribuirá para impulsionar a economia da região, pois este expressivo e significativo valor será injetado no dia a dia das cidades”, destaca Nilton. A homologação foi feita no dia 30 de junho e os pagamentos já começaram a ser feitos a partir do dia seguinte.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Convite

Venda de Banda Larga a R$ 35 reais deve começar daqui a três meses



No prazo de até 90 dias, as empresas de telefonia fixa deverão iniciar a oferta de internet banda larga a R$ 35 mensais, com velocidade de 1 Mbps (megabit por segundo). O prazo para o começo do chamado PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) foi definido nesta quinta-feira (30), em uma reunião entre o Ministério das Comunicações e as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC.

Antes disso, outros prazos haviam sido dados para o início do plano, sem serem cumpridos: julho, abril e dezembro de 2010 - a promessa inicial era que 100 cidades estariam conectadas à internet rápida pelo PNBL até o final do ano passado.

De acordo com a Telebras, as primeiras localidades a receber o plano serão Samambaia (DF), Recanto das Emas (DF), Santo Antônio do Descoberto (GO), Anápolis (GO), Senador Canedo (GO) e Aparecida de Goiânia (GO).

Segundo a Agência Brasil, as empresas devem assinar ainda nesta quinta um termo de compromisso para oferecer o pacote de 1 Mbps a R$ 35. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o serviço deve estar disponível em todo o país e em 70% dos domicílios até 2014 - o cronograma para isso, no entanto, ainda não está fechado. Além disso, disse que a velocidade deve aumentar para até 5 Mbps.

"Claro que se fosse mais barato seria melhor, mas não conseguiríamos fazer isso sem subsídio e não optamos por isso neste momento. Este plano não terá recursos públicos", disse Bernardo. Ele definiu o valor de R$ 35 como metade da média cobrada em todo o país.

O acordo não determina metas de qualidade na oferta dos serviços. Por isso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve votar até outubro um regulamento que estabeleça essas regras. No caso de não cumprimento, as empresas podem ter de fazer novos investimentos ou pagar multas. Nas áreas onde as companhias não puderem oferecer banda larga fixa, poderão disponibilizar a alternativa móvel.

De acordo com a Agência Brasil, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente,afirmou que as empresas terão de usar técnicas criativas para atender aos termos, pois não terão subsídios do governo.

Como funcionará

A empresa estatal Telebrás será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga e, ao mesmo tempo, concorrente de outras operadoras privadas. O principal diferencial é que a estatal levará conexão banda larga para usuários finais apenas em localidades onde não exista oferta adequada desses serviços, por desinteresse ou falta de recursos das operadoras privadas. Ela irá utilizar a malha de fibras óticas de 16 mil quilômetros de extensão, já implantada nas torres da Eletrobras (da qual é administradora) e pertecentes à falida Eletronet.

Ainda, a Telebrás deverá apoiar políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público.

Defasagem brasileira

Uma série de estudos recentes da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) de 2008, do IBGE, CGI (Comitê Gestor da Internet) e do Sistema de Coleta de Informações (Sici) da Anatel demonstram o alto grau de concentração da internet banda larga nas regiões mais ricas.

O alto custo da banda larga é um dos fatores para o atraso brasileiro. O gasto médio com internet rápida representa 4,58% da renda mensal per capita no Brasil enquanto na Rússia esse índice é menos da metade: 1,68%. Já em relação aos países desenvolvidos, essa mesma relação fica em torno de 0,5%, ou seja, o brasileiro gasta proporcionalmente quase dez vezes mais para ter acesso à internet rápida.

Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 79% não tinham acesso à internet (46 milhões). O acesso à banda larga é extremamente desigual em termos regionais no país: em alguns Estados mais isolados, como Roraima e Amapá, o acesso nos domicílios é praticamente inexistente.

Enquanto São Paulo tem 3,8 milhões de domicílios com banda larga (29,4%), Roraima tem apenas 347 (0,3%) e o Amapá, 1.044 (0,6%). Nos estados do Nordeste, os acessos em banda larga não chegam a 15% dos domicílios. Já nos estados do Sul e Sudeste, a penetração varia entre 20% e 30% dos domicílios.

Dos 8,6 milhões de domicílios rurais, apenas 266 mil têm acesso à internet em banda larga (3,1% do total). A faixa dos pequenos municípios concentra mais de 92% da população sem acesso, equivalentes a 39,2 milhões de pessoas.

Além disso, nos domicílios que contam com banda larga, a velocidade de acesso domiciliar é ainda muito baixa: predominantemente menor ou igual a 1 Mbps, o que representa 54% de todo o país.


Fonte: UOL Notícias com Agência Brasil

6 de julho: Dia Nacional de Mobilização abre campanha por aumentos reais



A CUT realiza na próxima quarta-feira, 6 de julho, o Dia Nacional de Mobilização da CUT. A atividade vai marcar a abertura das lutas do segundo semestre e das campanhas por aumentos reais de salários, contra as tentativas conservadoras de associar os salários ao risco de descontrole da inflação. Essas campanhas vão representar a luta dos trabalhadores para avançar na direção das mudanças sociais no Brasil.

Para a Direção Nacional da CUT, que esteve reunida na manhã desta quinta-feira, dia 30, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, o 6 de julho será um marco histórico para reafirmar ao Brasil que a CUT deseja outro modelo de desenvolvimento, que aprofunde a distribuição de renda e altere os rumos do atual modelo concentrador da política econômica.

O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, ressalta que, apesar de representar uma vitória, a ampla aliança que elegeu a presidenta Dilma Rousseff aumenta a responsabilidade dos movimentos sociais. Ele exemplificou com uma série de contradições presentes dentro do governo.

"O mandato começou com o discurso para desqualificar a política de valorização do salário mínimo e seguiu como a defesa do corte de R$ 50 bilhões no orçamento para controlar a inflação por meio da redução do investimento. Nenhuma palavra sobre a mudança na política macroeconômica, sobre a redução de juros e, pior, sem debate, discussão ou articulação com os trabalhadores", afirmou o dirigente da CUT.

Artur questionou também a visita da presidenta à China apenas em companhia de empresários, no momento em que o Brasil discute a desindustrialização por conta da invasão de importados e a questão do trabalho decente, e a criação de um grupo para discutir a eficiência do setor público sem qualquer representação de trabalhadores ou representantes da sociedade civil.

Diferente das outras centrais

O presidente da CUT comentou o motivo da central não realizar uma mobilização unificada e citou o que diferencia a CUT das demais centrais. "A diferença não é só de pauta, mas de concepção e prática, mesmo nos pontos em que supostamente há convergência. Todas são favoráveis à aplicação da Convenção 151, sobre negociação do setor público, mas acompanhada de unicidade e imposto sindical. A proposta deles não tem uma linha sobre negociação coletiva", criticou.

O mesmo vale para a discussão sobre o fim do Fator Previdenciário, que todas querem extinguir, mas apenas a CUT tem proposta prática para modificar (Fator 85/95). Quanto à terceirização, ele observou: "Nós somos contra, mas algumas centrais querem fortalecer as empresas prestadoras de serviço para ampliar alguns sindicatos, mesmo que isso signifique a morte de trabalhadores e menores salários".

O caminho para mudar esse cenário é a imprescindível mobilização "Queremos ver nossa gente, nossa pauta sendo debatida. Para isso, precisamos colocar a CUT nas ruas e o dia 6 de Julho é fundamental nesse processo", concluiu Artur.


Fonte: CUT